Acordos para redução de salários e jornadas quadruplicam

chapa expandida

No 1º semestre deste ano, segmentos da indústria metalúrgica, química e de construção civil lideraram os acordos de redução de carga horária e de renda.

De acordo com a pesquisa realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para o Ministério do Trabalho, foram 209 acordos fechados entre os sindicatos e patrões, o que na média representou uma queda de 20% nas jornadas de horários e salários. Os resultados equivalem a um aumento quatro vezes maior do que o apurado em 2016.

A maior parte das reduções salariais dos funcionários, por meio de acordos que cortaram as horas de trabalho (63%), aconteceram fora do Programa de Proteção ao emprego (PPE), lançado no ano passado com o objetivo de desestimular as demissões nas empresas que alegavam ter dificuldades financeiras.

Os 209 acordos foram fechados com a promessa de se manter os empregos. No mesmo período do ano passado foram fechados apenas 49 negociações. Por isso, as jornadas e os salários caíram em média, 20%.

O cenário das reduções

A indústria metalúrgica (com toda a sua gama de produtos, incluindo as chapas expandidas) foi o setor com o maior número de acordos no semestre (122), seguida da indústria química, farmacêutica e de plásticos (19) e da construção civil (13). Também houve casos de jornada menor no setor de serviços, e em especial, no segmento de contabilidade e consultoria.

Vantagens do acordo

A fornecedora de máquinas para a indústria automotiva Prensa Schuler, sediada em Diadema (SP), foi uma das que tentaram, mas não conseguiram se enquadrar nas exigências do PPE, por exemplo.

Por isso, a solução para não demitir seus funcionários foi realizar um acordo coletivo direto com o sindicato, no fim do ano passado, reduzindo suas jornadas para quatro dias, durante o período de dois meses.

Nesse intervalo, um grande pedido de exportação reduziu a capacidade ociosa e levou à interrupção do acordo, segundo a assessoria de imprensa da Schuler. Se o pacto não tivesse sido fechado, informou a empresa, os funcionários recém-demitidos teriam que ser admitidos para atender ao pedido.

Detalhes sobre o PPE

Dentro do PPE, o trabalhador que tem a jornada reduzida em 30% recebe uma salário até 15% menor. Os outros 15% são complementados por uma ajuda do governo, vinda do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Fora do programa, não há essa compensação e a redução salarial pode ser maior, desde que aceita pelo sindicato. Em troca, a empresa fica impedida de demitir.

Muitas indústrias tiveram dificuldade em aderir ao PPE. Para se enquadrar, é preciso estar em dia com as obrigações trabalhistas e comprovar que demitiu mais trabalhadores do que contratou, nos últimos 12 meses. Também é necessário ter esgotado o uso do banco de horas e os períodos de férias, inclusive os das coletivas.

Na prática, o programa do governo atendeu quase que exclusivamente as empresas do setor metalúrgico. “Outros setores, como o comércio e serviços, têm muita dificuldade em se enquadrar no programa”, explica a advogada especializada em relações do trabalho e consultora de entidades sindicais, Zilmara Alencar.

“No nosso setor, as empresas ainda têm preferido esgotar todas as possibilidades previstas em lei, como recorrer à licença-remunerada ou férias coletivas para aliviar a ociosidade na produção. Redução de salário seria a última alternativa antes da demissão”, explica o diretor da secretaria jurídica do Sindicato dos Químicos de São Paulo, Edson Passoni, acrescentando que boa parte das empresas do setor tentaram aderir ao PPE, mas não atenderam aos requisitos por estarem inadimplentes ou com atrasos no pagamento dos direitos trabalhistas.

Fonte: G1 Economia